Gerência de Recursos Humanos

em Administrativa
09. 09. 17

A Gerência de Recursos Humanos do OGMO Recife é responsável pela manutenção do cadastro do trabalhador portuário avulso, que subsidia a área de operações quanto à escala de trabalho, e a área administrativa financeira, no que diz respeito ao pagamento dos salários e encargos sociais. O setor realiza ainda ações para de profissionalização, atendendo o artigo 18 da Lei 8.630/93, e atua na prevenção da saúde, realizando exames periódicos, palestras e campanhas educativas, que fazem parte do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), seguindo à Norma Regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho.
Compete também à Gerência de Recursos Humanos, as ações de Segurança do Trabalho Portuário, realizando inspeções, palestras e diversas atividades que fazem parte do Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais, promovendo ações de prevenção a acidentes. Além disso, tem a função de atender às demandas dos trabalhadores portuários junto ao OGMO.


Capacitação Profissional

Supletivo de 1° e 2° Graus

Desde 2004, o OGMO Recife tem disponibilizado o Curso Supletivo para os trabalhadores portuários avulsos, com o objetivo de elevar o nível de escolaridade e obter resultados mais satisfatórios nos cursos de qualificação profissional.

Cursos Portuários
Realizados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo da Marinha do Brasil, os cursos portuários visam à profissionalização do trabalhador portuário avulso, atendendo ao art. 18 item 3° da Lei 8.630/93. Desde 1998 , foram realizadas capacitações em diversas áreas tais como: empilhadeira, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica, guindaste de terra e de bordo, sinaleiro, meio ambiente, segurança do trabalho e relações interpessoais.

Cursos Correlatos
Os cursos correlatos são promovidos para funcionários dos Portos de Recife e Suape, Ogmos, Operadores Portuários e Agentes de Navegação, destinados à profissionalização no negócio portuário.


Medicina do Trabalho
Para atender às Normas Regulamentadoras nºs. 29 e 07 do Ministério do Trabalho, foram implantados em 1998 o Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho Portuário (SESSTP) e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), que realiza exames periódicos em todos os trabalhadores.  Em 2006, foi implantado o Programa de Prevenção de Hipertensão, realizando aferição da pressão arterial durante os exames ocupacionais. Nos casos de elevação da pressão acentuada, foram solicitados exames complementares (Eletrocardiograma, ecocardiograma e teste ergométrico). Além disto, faz parte do PCMSO, a apresentação de palestras e campanhas voltadas à prevenção de doenças, que são regularmente realizadas.

 

Segurança do Trabalho
Desde a implantação do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) em 1998, o OGMO Recife vem desenvolvendo ações de prevenção de acidentes.  As iniciativas vão de treinamentos para trabalhadores portuários avulsos, inspeções nos locais de trabalho orientando sobre o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sobre a conduta correta das funções e responsabilidades previstas nas normas de segurança para prevenção de acidentes.


Atendimento de Emergência
O Plano de Emergência do OGMO Recife para atendimento de urgência é composto de ambulância, gaiola de resgate para socorro de acidentados dentro do navio, macas rígidas distribuídas ao longo da faixa do Cais do Porto, equipamentos de comunicação e equipe de 4 motoristas-socorristas habilitados nos padrões internacionais de primeiros socorros. O serviço de emergência atende 24 horas a toda comunidade portuária, não se limitando aos trabalhadores portuários avulsos.

 

Processos Administrativos
A Lei 8.630/93 orienta aos Ogmos aplicarem, quando couber, normas disciplinares, contrato ou acordo coletivo de trabalho e constituir a Comissão Paritária para tratar dos litígios decorrentes da aplicação das normas contidas nos arts. 18, 19 e 21. Desta forma, o OGMO Recife, desde 2004, vem atuando para promover o bom andamento do trabalho portuário garantido o direito de todos, aplicando punições na forma prescrita pela lei.


SIPATP

Realizada anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário é parte do planejamento anual do SESSTP, que busca promover de forma massificada a segurança e a saúde no trabalho portuário. Durante a semana do evento, são realizados concursos de frases, palestras, oficinas, atividades recreativas e esportivas, reunindo, em cinco dias, diversos participantes,  entre trabalhadores avulsos, operadores, colaboradores dos OGMOs Recife e Suape e convidados.